A Noruega está pronta para retomar os pagamentos ao Brasil no âmbito do Fundo Amazônia se houver uma mudança de governo após as eleições de outubro
“Se acontecer o que as pesquisas indicam e houver uma mudança [de governo] no Brasil, temos grande esperança de que poderemos retomar rapidamente uma parceria boa e ativa”, afirmou Espen Barth Eide, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, à agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (22/06).
“O que eles já disseram, do lado da oposição, tem sido muito positivo”, afirmou, acrescentando que o fundo poderia ser retomado em questão de “semanas ou meses”, “considerando que a oposição faça o que diz que fará”.
Na terça-feira, Lula lançou as diretrizes de seu programa de governo, que se compromete com o desmatamento líquido zero no país, o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e o combate ao crime ambiental.
Fundo está paralisado desde agosto de 2019
De 2008 a 2018, a Noruega transferiu 1,2 bilhão de dólares (R$ 6,2 bilhões) para o Fundo Amazônia, que paga para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento. As taxas de desmatamento na Amazônia desaceleraram até 2014, em conjunto com a adoção de políticas públicas contra o desmate ilegal.
A Noruega é, de longe, o maior doador, seguido pela Alemanha. O fundo tem hoje cerca de R$ 3 bilhões não utilizados, segundo organizações não-governamentais.
A Noruega suspendeu os repasses em agosto de 2019, após o governo Jair Bolsonaro extinguir dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo. A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez na ocasião críticas à gestão do fundo e acusações de irregularidades em organizações não-governamentais.
A interrupção dos repasses ocorreu em meio uma suposta alta do desmatamento da Amazônia.
Planos para o futuro do fundo
Se o Fundo Amazônia for retomado, as verbas poderiam ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, que representa 65 organizações não-governamentais ambientalistas do Brasil.
Por exemplo, “o dinheiro deveria ser usado para financiar operações de campo das polícias local e federal para combater crimes ambientais” como a mineração ilegal e o corte de madeira, disse Astrini.
Em seguindo, as transferências de recursos para o fundo devem voltar a ser vinculadas aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para proteger a Amazônia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de políticas públicas da organização Rainforest Foundation Norway.