“Não há a menor dúvida que eu veto [se algum órgão determinar o passaporte]”
Bolsonaro disse que pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte
Neste domingo (5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender e liberdade de escolher se imunizar ou não, e disse que vai buscar alterar a legislação para que apenas o governo federal possa determinar regras sobre o passaporte.
“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal. A ideia é que parta do nosso governo [as diretrizes]”, completou.
Bolsonaro já havia dito a apoiadores que pretendia revogar “dispositivo sobre imunizante” da Lei nº 13.979/2020. A lei, de 6 de fevereiro de 2020, trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública.
O dispositivo ao qual o presidente Jair Bolsonaro referiu-se é o que permite determinar a realização compulsória de medidas profiláticas para o combate à pandemia, inclusive a imunização.
A vigência da lei estava vinculada à do Decreto Legislativo n° 6/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública, com vencimento em 31 de dezembro de 2020. O STF prorrogou a medida e manteve em vigor por mais um ano.
“Estou querendo alterar aquela lei de 2020. Não se falava em imunizante ainda, era algo voltado para a pandemia. A lei prevê que a obrigatoriedade da imunização depende da comprovação científica de sua eficácia — e não tem isso. Há muita incógnita sobre a vacina, muita coisa ninguém sabe”, disse Bolsonaro
“Não há a menor dúvida que eu veto [se algum órgão determinar o passaporte]. Quer melhor imunizante, comprovada cientificamente, do que a própria contaminação? Quem foi contaminado é dezenas de vezes mais imune do que quem tomou a vacina apenas”, continuou o presidente.
“Eu não consigo entender como é que tem colegas jornalistas que não cai a ficha. Tem uma pressão pelo passaporte. Eu pergunto: quem toma o imunizante contrai o vírus? Sim. Transmite? Sim. Pode morrer? Sim. Então tem algo que está errado nessa história toda e você não tem espaço para discutir absolutamente mais nada”, continuou.
O presidente acompanhou neste domingo a final do campeonato de futebol de veteranos de um clube de Brasília.