Empresas terão que explicar como atuam para frear disseminação de desinformação relacionada à saúde pública e à democracia no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda uma investigação contra a atuação de Telegram, Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube.
As empresas terão que explicar como atuam para frear disseminação de desinformação relacionada à saúde pública e à democracia no país.
O inquérito civil, instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, dá dez dias para as plataformas responderem sobre as providências tomadas para detectar e combater ações como a produção de conteúdo falso, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis falsos.
O MPF também cobra das empresas versões atualizadas de seus termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência, além de especificar que canais elas disponibilizam para denúncias e o que consideram como violação de suas regras.
Em relação ao Telegram, o MPF pode encontrar empecilhos para obter as informações. A empresa, criada pelo russo Pavel Durov, não tem representação legal no Brasil, e tem ignorado os contatos da Justiça Eleitoral procurando firmar parcerias para combater desinformação nas eleições de 2022.