O Ministério Público Federal (MPF-RJ) enviou um ofício às Forças Armadas questionando os militares acerca de medidas “para garantir que as celebrações oficiais de 7 de Setembro não se confundam com manifestações político-partidárias”.
Todos os comandos questionados pelo MPF ficam no Rio de Janeiro, onde estão previstos eventos em Copacabana, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
O questionamento vem após as forças armadas prepararem uma série de atividades em Copacabana para as comemorações do Bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil.
O pedido do MPF cita “a necessidade de equilíbrio e ponderação entre a livre manifestação do pensamento e a necessidade de zelar pelo respeito dos serviços públicos aos princípios, garantias, condições, direitos, deveres e vedações previstos na Constituição” e ressalta a preocupação em “assegurar e prevenir que a importante celebração do bicentenário não seja confundida com ato de natureza político-partidária”.
O documento, enviado ao Comando Militar do Leste, ao Comando do 1º Distrito Naval e ao Terceiro Comando Aéreo Regional, questiona também as instituições sobre medidas para impedir que os seus subordinados tomem parte em eventuais manifestações do gênero.
O ofício foi encaminhado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MP-RJ e deve ser respondido dentro de um prazo de 48 horas.