Nesta sexta-feira (8), o Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), acusado de abuso de poder econômico. Segundo as alegações, Seif teria utilizado a estrutura midiática da rede Havan e cinco aeronaves pertencentes a Luciano Hang, proprietário da empresa, para favorecer sua campanha em 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve incluir o caso em sua pauta nas próximas semanas.
Esse julgamento pode estabelecer o procedimento a ser seguido em casos similares, como o do senador Sérgio Moro (União Brasil) no Paraná. No processo de Seif, os ministros do TSE deverão definir o método de substituição no cargo, que também se aplicaria ao caso de Moro, podendo resultar em uma nova eleição ou na posse do segundo colocado. A defesa de Seif mantém a confiança de que ele não será cassado e contesta a possibilidade de a vaga ser ocupada pela chapa derrotada.
SENADOR TEM CONFIANÇA EM ABSOLVIÇÃO
Em nota, a assessoria jurídica do senador Jorge Seif reforçou que, em seu entendimento, “pretensão da chapa perdedora de assumir a vaga foi descartada, ou seja, caso ocorra a improvável cassação, teríamos novas eleições”. Contudo, mostrou confiança de que o parlamentar não será casado.
“Quanto ao parecer em si, entendemos que não altera as boas expectativas quanto ao julgamento final do TSE, uma vez que se verifica que partiu de uma premissa equivocada, em que afirma que o TRE-SC teria entendido pela existência da prática de atos vedados pela legislação, o que não ocorreu, além disso, reconhece a inexistência de prova, ao afirmar que existem indícios, os quais, por óbvio, não são provas” diz a nota de Seif, completando que a conclusão do MP está “totalmente desconectada” do que foi produzido nos autos.
“A defesa reafirma a confiança na justiça e acredita que a decisão do TRE-SC será mantida na sua integralidade, em respeito ao povo catarinense” completou.