Senador eleito, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu uma “ampla reforma” do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outras mudanças, Mourão propôs discutir o impeachment de ministros do STF.
“A nossa Suprema Corte tem invadido, contumazmente, atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal”, afirmou Mourão, durante entrevista à GloboNews, na sexta-feira 7. “A discussão tem de ser conduzida dentro do Congresso.”
Mourão sugeriu a discussão da possibilidade de impeachment de ministros do STF. “Temos até a questão de crimes de responsabilidade, que são deveres do Senado Federal de julgar”, observou o vice-presidente. “Há uma ampla gama de assuntos a serem tratados e que não podemos nos omitir. Temos que debater.”
“Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras da Suprema Corte”, disse Mourão. “Precisa-se trabalhar sobre decisões monocráticas e mandato para os ministros. Não pode ser algo até os 75 anos. Ou 10 ou 12 anos tem de ser discutido para os juízes. E outra discussão é a quantidade de magistrados.”
Dos 27 novos senadores eleitos, metade é formada por apoiadores declarados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O número acendeu sinal de alerta, sobretudo no STF, cuja manutenção de sua composição depende dessa Casa Legislativa. As urnas mostram que o Senado, agora, avança em mudanças que refletem o pensamento da população para além de acordos políticos. A nova bancada é a prova de que o eleitor clama por ações em relação à política e também à Corte, que retrocede em direitos já adquiridos.
Fonte: https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/mourao-propoe-debater-impeachment-de-ministros-do-stf/