Motta alerta líderes sobre anistia e diz STF vai declarar INCONSTITUCIONAL

O projeto que propõe a anistia dos persegudios pelos atos de 8 de janeiro voltou à pauta na reunião de líderes partidários desta terça-feira (20), após um recesso informal na Câmara.

Durante o encontro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou os parlamentares de que não adianta aprovar uma proposta que provavelmente será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com relatos de líderes que participaram da reunião, deputados da oposição trouxeram o tema à tona no final da conversa.

Segundo quatro líderes ouvidos pela Globonews, Motta afirmou que não faz sentido o Congresso aprovar um texto, Lula supostamente sancioná-lo, e depois o STF invalidá-lo.

A oposição entendeu esse posicionamento como um indicativo de que o Supremo precisa concordar com os termos do projeto.

O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que fosse elaborado um novo relatório como alternativa ao texto atualmente defendido pela oposição.

A versão mais recente da proposta tem um escopo abrangente, concedendo perdão a atos ligados direta ou indiretamente ao 8 de janeiro, inclusive crimes eleitorais, e permitindo que os perseguidos mantenham seus direitos políticos — o que abriria caminho para que voltem a disputar eleições. A interpretação predominante é de que o texto visa beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que não aceitará construir uma proposta que dependa da aprovação do STF. Ele lembrou que já apresentou uma versão mais restrita do projeto, que concede anistia parcial aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro, mantendo as punições apenas para aqueles que foram flagrados destruindo patrimônio público.

Alguns líderes interpretaram as declarações de Motta como uma tentativa de tirar o tema da agenda, já que tem dificultado o andamento de outros assuntos na Casa. Embora ele pareça considerar que algumas punições foram severas demais, não está disposto a enfrentar o Supremo por conta disso.

Além disso, um líder governista avaliou que a ideia de redigir um novo texto serve para pressionar os deputados do PL a assumirem publicamente que a anistia não deve incluir Bolsonaro.