O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a parte da decisão tomada nesta sexta-feira (30) que exigia que Apple e Google removesse o aplicativo X de suas lojas virtuais para usuários dos sistemas iOS e Android dentro de cinco dias.
Também foi suspenso o prazo para a remoção dos aplicativos de VPN (rede virtual privada) das lojas virtuais. Além disso, os provedores de serviços de internet foram desobrigados de deixar de oferecer o aplicativo X.
Moraes tomou essa decisão ao considerar a possibilidade de que o X ou o próprio Elon Musk, proprietário da rede social, cumpram a ordem judicial integralmente. Caso isso ocorra, outras empresas evitariam “eventuais transtornos desnecessários” ao implementar a medida.
Entretanto, a multa para pessoas físicas e jurídicas que acessarem o X por meio de VPN permanece em vigor.