O ministro do STF, Alexandre de Moraes foi sorteado relator da ação em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pede que a União apresente Plano Nacional de Combate à varíola dos macacos.
A ação, apresentada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF), inclui um pedido de liminar para autorizar que os estados adotem as ações que julgarem necessárias, entre elas a imunização compulsória de grupos de risco.
O parlamentar ainda pede que o Governo Federal “se abstenha de divulgar notícias falsas” em relação à doença. A informação é da CNN Brasil.
Moraes dá 5 dias para Bolsonaro expor ação à varíola dos macacos
O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para Bolsonaro informar quais as medidas que estão sendo tomadas para combater a varíola dos macacos, que já foi registrada em cerca de 1 mil pessoas no Brasil.
Moraes também intimou todos os governadores de Estado para que se manifestem no processo.
Na última quinta-feira (11), o deputado Israrl Batista (PSB-DF) protocolou no STF um pedido de liminar que objetiva autorizar os governos estaduais a implementar imunização obrigatória contra a doença.
Na petição, ele também cita que “há uma inércia por parte da União Federal” e pretende ainda obrigar quaisquer autoridades federais a adotar medidas para frear a contaminação.
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