O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou mais um pedido de soltura de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
A defesa de Martins confirmou a informação à CNN, informando que recebeu a intimação da decisão nesta quarta-feira.
Filipe G. Martins está preso desde o dia 8 de fevereiro, sendo alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A prisão foi fundamentada na alegação de que ele teria deixado o Brasil a bordo de um avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, junto com o então presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República já se manifestou a favor da soltura de Martins em 1º de março de 2024.
No último pedido apresentado, em 23 de abril, a defesa trouxe um novo e relevante elemento para comprovar que ele não deixou o país no avião presidencial que partiu de Brasília rumo aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022.
Esse elemento é uma resposta do U.S. Customs and Border Protection, do Department of Homeland Security, órgão responsável pela entrada de estrangeiros nos Estados Unidos, a um pedido da defesa sobre o registro de entrada de Martins no país.
O órgão americano informou que seu sistema não possui registro da entrada dele em Orlando na data de 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro e sua comitiva pousaram nos Estados Unidos, e que sua última entrada ocorreu em setembro de 2022, por Nova York.