O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que os investigados pretendem abusar “dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”, “inclusive atuando com ameaça de agressões físicas”.
Na decisão, Moraes determina que os investigados fiquem impedidos de circular até um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes, onde o grupo planejava realizar protestos contra o STF no dia 7 de setembro.
O ministro também instaurou inquérito contra 10 pessoas: além do deputado Otoni de Paula e do cantor Sérgio Reis, os também cantores Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, e Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
Segundo o ministro, as manifestações “criminosas e antidemocráticas” estão sendo programadas para a proximidade do feriado de 7 de Setembro, e os investigados estariam se valendo de publicações em redes sociais “para instigar os seus seguidores, e tentar coagir a população brasileira em geral, a atentar contra o Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas, inclusive com incentivo a atos expressos de ameaça e violência física”.
As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um novo inquérito que chegou à Corte na última segunda-feira. O pedido é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo