O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 5 milhões diários à rede social X devido ao “TRUQUE” que fez com que o site voltasse a ficar acessível para usuários no Brasil.
A penalidade também se estende à Starlink, empresa de tecnologia ligada ao bilionário Elon Musk, que teve seus recursos congelados no início do mês para garantir o pagamento das multas impostas ao X.
A sanção começou a ser aplicada nesta quinta-feira, mas o tribunal ainda calculará quantos dias de multa serão contabilizados, dependendo de quanto tempo durar o descumprimento das ordens judiciais.
A decisão foi publicada como um “edital de intimação”, visto que o X não possui representante legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.
Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, diz Moraes.
Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/19/moraes-multa-x-starlink-bloqueio-brasil.ghtml