Nesta quarta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a recondução do ministro Alexandre de Moraes para sua vaga na Corte. Ele foi eleito com 10 votos a 1 para um novo mandato de dois anos.
Moraes assumirá a presidência da Corte em setembro e será o responsável por conduzir o TSE durante as eleições deste ano. Ele ocupará o cargo do ministro Edson Fachin.
O TSE é composto por sete ministros – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
PCO chama Moraes de ‘skinhead de toga’ e defende dissolução da Corte
O Partido da Causa Operária (PCO) chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de um “skinhead de toga”. A página do PCO no Twitter publicou o post nesta quarta-feira, 1°, para criticar a fala do juiz, que ameaçou cassar o registro de candidatos que divulgarem fake news.
Ainda segundo o PCO, Moraes planeja um “golpe nas eleições” deste ano. “A repressão aos direitos sempre se voltará contra os trabalhadores”, observou o PCO. Na sequência, a legenda de esquerda pede ainda o fim da Corte. “Dissolução do STF!”, encerra o partido, na publicação.
Confira a postagem:
E em segunda postagem pediu a dissolução da corte
Moraes diz que TSE pode cassar candidato que divulgar supostas fake news
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilharem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais.
Segundo o ministro, uma jurisprudência do Tribunal abriu caminho para enquadrar o uso malicioso das plataformas digitais como “abuso de meio de comunicação”, o que pode servir de justificativa para a anulação de uma candidatura.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou” afirmou.
Dirigindo-se a diplomatas de outros países, Moraes disse que a Justiça Eleitoral brasileira está “preparada para combater as milícias digitais” este ano. A Corte tem atuado contra supostas organizações que financiam o compartilhamento em massa de informações maliciosas sobre eleições. No Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes está à frente do inquérito que investiga a suposta existência desses grupos.