O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, réu por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Moraes atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Léo Índio não estava expressamente proibido de deixar o país, mas teve seus passaportes cancelados.
No pedido de prisão, Gonet afirmou que “ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”.
Na decisão, Moraes afirmou que Léo Índio fugiu deliberadamente do país.
“O réu demonstrou ampla intenção de sair do território nacional com a finalidade de se evadir do distrito de culpa, uma vez que o acusado tendo plena ciência do cancelamento de seu passaporte, deliberadamente fugiu do Brasil, tendo ingressado na Argentina com o documento de identidade, em razão da desnecessidade de apresentação obrigatória de passaporte em países do Mercosul”, escreveu.
O ministro apontou que o objetivo de fuga foi confirmado pelo documento de permanência provisória apresentado pela defesa que demonstra a autorização para permanecer na Argentina até junho de 2025.
“Dessa forma, a evidente fuga do distrito da culpa em virtude do recebimento da denúncia em face do réu, demonstra a legitimidade da imposição da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal”.
Você precisa fazer login para comentar.