O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a plataforma X se pronuncie acerca do que o magistrado descreveu como “descumprimentos” de ordens de bloqueio de contas na rede social, conforme indicado em um relatório da Polícia Federal.
O período determinado termina na sexta-feira, dia 26. Procurada pela Reuters, a plataforma X não forneceu uma resposta imediata ao pedido de comentário.
Um relatório da Polícia Federal, que a Reuters teve acesso na sexta-feira, revelou que contas supostamente bloqueadas no X por ordens do topo do Judiciário brasileiro continuaram ativas, permitindo aos usuários participar de transmissões ao vivo e até acessar publicações feitas a partir de endereços virtuais internacionais.
ENTENDA O CASO
Um relatório da Polícia Federal, examinado pela Reuters na sexta-feira, revelou que contas bloqueadas na plataforma X, conforme decisões da alta corte do Judiciário brasileiro, continuaram funcionando, permitindo aos usuários assistir a transmissões ao vivo e até ver postagens realizadas a partir de endereços virtuais no exterior.
O relatório, que compreende 29 páginas, faz parte de um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o bilionário Elon Musk, proprietário do X, por supostos crimes de obstrução de Justiça, participação em organização criminosa e incitação ao crime.
A investigação foi iniciada por Alexandre de Moraes após Musk criticar e expor o ministro e dizendo que seus pedidos infringiriam “a lei brasileira”, além de dizer que Moraes deveria renunciar ou ser submetido a um processo de impeachment.
No inquérito, a defesa da plataforma X no Brasil afirmou ter bloqueado ou suspendido 226 contas desde 2022, por ordens do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assegurando que essas contas seguem bloqueadas e que não houve reativação da funcionalidade de transmissões ao vivo.
Entretanto, uma verificação por amostragem realizada no dia 8 de abril pela unidade de inteligência da PF identificou que algumas contas ainda estavam ativas, conforme informado pela instituição.