O ministro Alexandre de Moraes, que está na presidência interina do TSE, deu 48 hs para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste a respeito do pedido feito pela oposição para que o mandatário seja proibido de proferir qualquer tipo de “discurso de ódio” ou “incitação à violência” sob o risco de ser multado em R$ 1 milhão.
No despacho, publicado nesta sexta-feira, o ministro ainda determina que após o prazo, mesmo que não tenha havido resposta por parte de Bolsonaro, o Ministério Público Eleitoral se manifeste também dentro de dois dias, “com posterior e imediata nova conclusão à Presidência, em virtude do recesso”.
No pedido, os líderes partidários também pediram que a Justiça Eleitoral determine que Bolsonaro use as suas redes sociais e os canais públicos de rádio e TV para condenar atos de discriminação e violência política, a começar pela morte no Paraná.
Ao TSE, os partidos Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade argumentam que as falas do presidente configuram-se em estímulos psicológicos que vão construindo no imaginário de seus apoiadores e seguidores a desumanização do opositor.
De acordo com os partidos, “essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais, e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência, não só “no sentido figurado”, mas efetivamente praticada”.
Segundo Moraes, como os pedidos envolvem “relevantíssimas consequências” para Bolsonaro é necessário ouvir o presidente sobre as imputações feitas pelos partidos.