O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje que empresas de redes sociais efetuem em até 24 horas o bloqueio de perfis e canais do PCO (Partido da Causa Operária) em suas plataformas.
Na determinação, assinada nesta segunda-feira (20), o magistrado estipula multa de R$ 20 mil diários caso as plataformas descumpram a decisão.
“Oficie-se a Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do PCO. Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil, sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas”, escreveu Moraes
O ministro ainda frisou que pode tomar outras medidas, além da multa, caso a ordem siga sendo descumprida.