O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a soltura de Daniel Silveira para colocá-lo em liberdade condicional.
Daniel Silveira deverá cumprir o resto da pena em liberdade condicional e usar tornozeleira eletrônica. Também não poderá utilizar as redes sociais ou aplicativos de mensagem, dar entrevistas ou entrar em contato com indiciados.
Moraes atendeu a uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR). A defesa de Silveira entrou com um pedido de liberdade, comprovando que o ex-parlamentar cumpriu um terço da pena.
O ex-deputado federal foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF. Silveira está preso desde fevereiro de 2021.
Segundo a decisão de Moraes, o deputado está proibido de entrar com contato com indicados no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpes de estado.