O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma posição sobre o pedido de indiciamento feito, pela Polícia Federal (PF), contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), devido a sea fala sobre uma materia que asssociou imunizante a uma doença.
Moraes pediu manifestação à PGR a respeito. O órgão solicitou a troca de relator e o arquivamento do inquérito, embora ela própria tenha, anteriormente, concordado com a prorrogação do prazo das investigações.
Os pedidos foram negados pelo ministro. Ele escreveu que “a investigação prosseguirá normalmente”. Quanto ao arquivamento, afirmou que o julgamento do recurso da PGR em plenário virtual foi interrompido por pedido de vista.
Em meados de agosto, o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso, mas ainda não liberou seu voto para que o julgamento seja retomado.
O indiciamento de presidente da República é uma tese controversa no STF. Uma ala do tribunal entende ser preciso, de fato, aval prévio. Outra compreende que a PF pode indiciar diretamente, desde que o inquérito tramite na Corte.
Moraes rejeita deixar relatoria e manda PGR se manifestar sobre pedido de indiciamento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele deixe a relatoria do inquérito que apura a leitura feita pelo presidente sobre uma matéria que associou imunizante a uma doença.