O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a investigação contra Mark Zuckerberg, CEO da Meta, a pedido do PDT.

O partido alega que as plataformas digitais da empresa – Facebook, Instagram e WhatsApp – estariam sendo usadas para manipulação dolosa de conteúdos no Brasil, o que pode configurar crime no contexto do Inquérito das Fake News (INQ 4781).

A decisão ocorre em meio a um cenário de tensão crescente entre o STF e as big techs, especialmente no que se refere à moderação de conteúdos e à disseminação de notícias falsas. O inquérito mira possíveis condutas criminosas relacionadas à instrumentalização digital para desestabilizar a “democracia” brasileira.

Meta na mira do STF: quais são as acusações?

A petição do PDT aponta mudanças nas políticas de moderação de conteúdo da Meta, incluindo:

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas mudanças podem ter impacto direto no que ele chama de disseminação de fake news e discursos acalorados, razão pela qual a Meta e seus dirigentes devem prestar esclarecimentos sobre a aplicação dessas novas diretrizes no Brasil.

A investigação foi incorporada ao Inquérito das Fake News (INQ 4781), instaurado em 2019, que apura a existência de uma suposta organização criminosa atuando digitalmente para atacar a democracia e o Estado de Direito.

Truth Social x STF: um embate transnacional

No mesmo dia da decisão de Moraes, a Truth Social, rede social ligada ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, entrou com uma ação contra o ministro do STF. O processo questiona a censura contra plataformas digitais americanas.

O embate reforça o peso da disputa global entre redes sociais, liberdade de expressão e regulação de conteúdos. Moraes já esteve envolvido em embates semelhantes com Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que também enfrentou ordens judiciais brasileiras.

Big Techs x Supremo: embates anteriores

Essa não é a primeira vez que Alexandre de Moraes enfrenta gigantes da tecnologia. O ministro já determinou, em outras ocasiões:

• Suspensão de perfis e conteúdos de influenciadores e políticos sob investigação;
• Multas milionárias contra plataformas que descumprem decisões judiciais;
• Convocação de CEOs de big techs para esclarecimentos sobre sua atuação no Brasil.

O que esperar da investigação contra a Meta?

A investigação contra Mark Zuckerberg pode abrir um novo precedente na relação entre o STF e as big techs. A depender do desdobramento, o Brasil poderá adotar medidas mais rigorosas para obrigar plataformas a seguirem diretrizes nacionais, como ocorre na União Europeia com a Lei de Serviços Digitais (DSA).

A Meta ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão de Moraes, mas a expectativa é que a empresa tente recorrer, assim como outras gigantes da tecnologia já fizeram em embates anteriores com o Supremo.

Moraes determina bloqueio da rede social Rumble no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira (21).

Agora, cada provedor vai ser notificado para suspender para seus clientes o acesso à rede.

No documento, Moraes alega que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

“Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, diz trecho da decisão.

Na quinta-feira (20), Moraes havia determinado que a plataforma Rumble Inc. informasse, no prazo de 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.

Processo nos Estados Unidos

O Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, do Google, inclusive no visual. Lançada em 2013, a rede social é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela diz que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta” e já se envolveu em diversas controvérsias.

A plataforma de vídeos Rumble apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.

As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble não tenham efeito legal nos EUA.

No texto, a acusação afirma que a base para a abertura do processo foi o bloqueio de Moraes de contas no Rumble — plataforma de vídeos similar ao YouTube — de uma série de usuários, incluindo um “muito conhecido”.

Segundo a decisão, trata-se do jornalista Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos. Alexandre de Moraes já havia determinado anteriormente a prisão de Allan, que é considerado foragido pelo STF.

A Rumble tem negócios com o grupo de comunicação de Trump e também já recebeu investimentos de pessoas próximas do republicano, inclusive o atual vice-presidente dos EUA, J.D. Vance.

Alexandre de Moraes desativa conta na rede social X

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou a conta que mantinha na rede social X.

Na manhã desta sexta-feira (21), usuários perceberam que o perfil já estava fora do ar. No lugar dos posts, aparecia uma mensagem do X: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a).”

No fim da manhã, o STF informou que a conta foi retirada do ar a pedido do próprio magistrado – que já não usava a plataforma desde janeiro de 2024.

Nas redes sociais CHRIS PAVLOVSKI COMENTOU A DECISÃO DO MINISTRO: