O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou na noite desta quarta-feira, 26, que a Corregedoria-Geral Eleitoral instaure um procedimento para apurar a responsabilidade de eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário dos integrantes da campanha de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A investigação também ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das fake news, onde o grupo será investigado por supostamente ter divulgado informações falsas, segundo o TSE. Moraes alega que a campanha de Bolsonaro possa ter cometido crime eleitoral para tumultuar o processo nas vésperas da eleição.
Moraes determinou as investigações na mesma decisão em que indeferiu pedido feito pela campanha do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), que apontou irregularidades na veiculação de inserções de propagandas eleitorais em rádios das regiões Norte e Nordeste.
O presidente do TSE também determinou que a documentação entregue pela campanha de Bolsonaro seja remetida na íntegra para o STF, para que sejam incluídas nas investigações do inquérito 4874 — o inquérito das fake news, considerado ilegal por vários juristas. Até o momento, o inquérito das fake news apenas abrangia apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RS) e o jornalista Oswaldo Eustáquio chegaram a ser presos.
A denúncia foi feita nesta segunda-feira, 24, à Corte. No mesmo dia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, despachou a denúncia, dando prazo de 24 horas para que a equipe de Bolsonaro apresentasse provas sobre a denúncia. Os advogados da campanha de Bolsonaro pediram ao TSE a imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança, do candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em todo o território nacional.