A Justiça Federal sentenciou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria praticado contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a sentença inclui o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil.
A decisão foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, no último dia 3. Em 2023, Dino, então ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Monark, acusando-o de calúnia, difamação e ofensa à honra. Durante um episódio de podcast, o youtuber referiu-se ao ministro como “gordola” e “filho da puta”.
“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?” — disse Monark na transmissão realizada em junho de 2023.
Na decisão que condena o youtuber, a juíza afastou a condenação por difamação, mas disse estar configurado o crime de injúria com fatos comprovados “além de qualquer dúvida razoável”.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica”, afirma a magistrada.
Segundo a juíza, as expressões “esse merda” e “um bosta”, “utilizadas para fazer referência ao ofendido, são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.
De acordo com a magistrada, o direito à crítica “não se destina a justificar insultos e acusações indiscriminadas, levianas, degradantes e irresponsáveis como as feitas pelo acusado em relação ao decoro e à dignidade do querelante, tanto como agente público quanto como indivíduo”.
Em dezembro de 2023, a queixa-crime chegou a ser suspensa pelo desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas a ação penal foi retomada em março deste ano após decisão de um colegiado do tribunal.
Monark não constituiu advogados para sua defesa, sendo representado pela Defensoria Pública, que solicitou o arquivamento da ação penal. O youtuber poderá recorrer em liberdade.