O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, se reuniu nesta terça-feira (3) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e disse que as Forças Armadas estão “comprometidas com a democracia”.
A informação foi divulgada pelo Supremo por meio de nota institucional.
A reunião com o general estava marcada, inicialmente, para quarta-feira (4), mas foi adiantada.
“Durante o encontro, o Ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”, diz a nota do Supremo.
De acordo com o Supremo, a reunião com Fux foi pedida por Nogueira. Mais cedo, o general se encontrou com Bolsonaro para tratar de “assuntos de defesa nacional”.
STF emite nota após reunião entre Luiz Fux e Rodrigo Pacheco
Hoje (3), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram. O encontro durou cerca de 45 minutos na Corte, segundo a Agência Brasil.
Após a reunião, Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes e afirmou que o Congresso pode discutir o aprimoramento das condições em que a graça pode ser decretada, mas não pode derrubar o decreto de Bolsonaro.
“Diante de uma situação inusitada que foi a decretação da graça, o Congresso se viu diante de uma situação que não pode deixar de validar o decreto de graça, porque é uma prerrogativa do presidente da República, mas há uma preocupação de conter um sentimento de impunidade. O que nós não podemos permitir é que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral, possa descambar para anomalias graves, como se permitir falar sobre intervenção militar, atos institucionais, frustração de eleições e fechamento do STF. São anomalias graves que precisam ser contidas” disse Fux.
Pacheco barra pedido para levar Moraes ao plenário do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), derrubou uma tentativa de senadores de chamar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para falar no plenário da Casa sobre os inquéritos que investigam supostos “atos antidemocráticos” e o uso de supostas “fake news”.
O senador Eduardo Girão (Pode-CE) apresentou um requerimento para convidar Moraes para uma sessão de debates sobre os temas.
Pacheco impugnou o requerimento, impedindo a realização da audiência com o ministro.
Girão recorreu da decisão de Pacheco. O presidente da Casa não julgou o recurso.
TSE “desconvida” União Europeia para monitorar as eleições no Brasil
Em nota, a Corte afirmou que “em conversas preliminares com representantes da União Europeia, o TSE constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral. Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”.
O TSE havia feito o convite em março e convidou a União Europeia para integrar o bloco de observadores das eleições brasileiras. Foram convidados ainda a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Em um comunicado feito em abril, o Ministério de Relações Exteriores se posicionou contra e disse que “no que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.
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