A ministra Maria Elizabeth Rocha, eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) pelos próximos dois anos, declarou que os militares devem permanecer nos “quartéis, e não na política”.
“Militar que sobe em palanque é só no 7 de setembro. É muito importante que a política e o militarismo não se misturem. Isso nunca funcionou no Brasil […]. É um desastre, porque, quando a política adentra dentro dos quartéis, dentro da caserna, a hierarquia e a disciplina podem ser corrompidas e podem sofrer rachaduras”, afirmou.
A declaração foi feita em entrevista à GloboNews, após a Polícia Federal indiciar militares da ativa e da reserva no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Maria Elizabeth Rocha tomará posse em março de 2025, ano que deverá ser marcado por decisões judiciais relacionadas ao eventual envolvimento de militares nesse suposto plano de golpe.
Ela também ressaltou que, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) finalize a análise e identifique indícios de crimes militares, os responsáveis poderão ser julgados pela Justiça Militar.
“Nesse caso, somos nós que avaliaremos, somos nós que julgaremos e, ao fim, depois das sentenças penais transitadas em julgado, se a condenação for superior a dois anos, há também a possibilidade de uma abertura de um processo para incompatibilidade ou indignidade para com o oficialato. E o oficial, então, é excluído das Forças Armadas e perde o posto e a patente”, explicouA eleição para a presidência do STM ocorreu na última quinta-feira (5), e Maria Elizabeth foi escolhida com um placar apertado de 8 a 7. A ministra afirmou que sua vitória só foi possível devido ao seu próprio voto.
Nos próximos meses, será realizada a transição na liderança do STM. Maria Elizabeth assumirá o posto atualmente ocupado pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo, brigadeiro da Aeronáutica.
Maria Elizabeth Rocha, casada com o general do Exército Romeu Costa Ribeiro Bastos, será a primeira mulher a presidir o STM. Ela já ocupou essa posição de forma temporária entre 2013 e 2015.
Ministra do STM desde 2007, ela é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), já atuou como procuradora federal e possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
STM
O STM integra a Justiça Militar, que, segundo a Constituição, julga crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM). O tribunal é composto por 15 ministros sendo:
- 3 almirantes da Marinha;
- 4 generais do Exército;
- 3 brigadeiros da Aeronáutica;
- 5 civis.