A Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados federais de 30 partidos diferentes.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que 240 dos 513 deputados federais eleitos em 2014 conseguiram garantir a permanência no cargo por mais quatro anos – ou seja, 46,8% do total. Isso significa que a taxa de renovação foi de 53,2%.
O PT foi o partido com o maior número de reeleitos, com 40, seguido por MDB (25) e pelo PP (22). O PSL, que elegeu a segunda maior bancada da Câmara (52 deputados), teve somente três reeleitos.
PSL e PT elegeram o maior número de representantes.
A bancada do PT teve 56 deputados e a do PSL, 52, eleitos. São os dois partidos com mais deputados federais eleitos. Em seguida com mais cadeiras na Casa aparecem PP (37), MDB (34) e PSD (34).
- Maiores bancadas serão do PT (56 deputados) e PSL (52)
- 30 partidos terão representantes, um recorde
- PMDB foi o que mais perdeu cadeiras: caiu de 66 eleitos em 2014 para 34 eleitos em 2018
- PSL foi o mais ganhou cadeiras: foram 52 deputados eleitos agora, contra 1 em 2014
- Menos da metade dos deputados conseguiu se reeleger, ou seja 240 dos 513
- PSDB, que foi a 3ª maior bancada eleita em 2014, caiu para 9º
Esta foi a primeira eleição com a cláusula de barreira, e os partidos que não cumprirem os requisitos devem ficar sem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
O PSL foi a legenda que mais ganhou cadeiras na comparação do resultado de 2014 com o de 2018. Quatro anos atrás, o PSL tinha eleito apenas um deputado federal. Nestas eleições, a sigla que teve o então candidato a presidente Jair Bolsonaro em seu quadro, conquistou uma bancada com 52 deputados.
Depois do PSL, os partidos PDT, PRB e DEM foram os que mais aumentaram o número de cadeiras na comparação com 2014.
Cláusula de barreira
- Eleições de 2022 – Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
Quociente eleitoral
O cálculo do quociente eleitoral define o número de cadeiras conquistadas por cada partido ou coligação nas eleições proporcionais. Primeiro, divide-se o número de votos válidos (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras em disputa, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.
Em seguida, é feito o cálculo do quociente partidário, dividindo o número de votos que o partido obteve pelo quociente eleitoral.
O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. Por exemplo, se um partido recebeu 27 mil votos, e o quociente for 10 mil, o resultado da conta dá 2,7. O partido teria direito a duas vagas.
O que faz um deputado federal
- propõe e altera leis;
- analisa e aprova ou rejeita medidas provisórias;
- discute problemas e soluções para o país em reuniões e audiências públicas;
- fiscaliza a administração do governo federal;
- julga contas do governo federal;
- fixa o próprio salário, o do presidente e o do vice-presidente;
- investiga denúncias em CPIs;
- pode derrubar vetos do presidente;
- cobra prestação de contas do presidente e dos ministros;
- propõe emendas orçamentárias (individuais e de bancada) para destinar verbas federais;
- analisa e vota o Plano Plurianual (PPA), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA);
- aceita ou rejeita a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República.