A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) divulgou um manifesto, nesta terça (31), defendendo a “liberdade de expressão” e com críticas ao STF.
Para a federação, os direitos individuais, “como a liberdade de expressão, pilares fundamentais de um Estado Democrático de Direito, estão sob ameaça no Brasil e precisam ser defendidos com veemência”.
O órgão de empresários de Minas Gerais destaca a atuação do Supremo Tribunal Federal no âmbito do inquérito das fake news e critica a “possibilidade de desmonetização” de sites bolsonaristas e portais de notícias que teriam veiculado notícias falsas.
“Nas últimas semanas, assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país. Falamos de investigações e da possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias que estão sendo acusados em inquéritos contra as fake news”, diz a carta
“Nas últimas semanas, assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país. Falamos de investigações e da possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias que estão sendo acusados em inquéritos contra as fake News. Em nosso entender, impor sanções sem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa é uma precipitação, além de inequívoca afronta à Constituição Federal”, diz trecho ds nota
O presidente da entidade, Flávio Roscoe disse que o consenso é o da liberdade de expressão e que a federação iria se posicionar nesse sentido, em críticas às prisões e desmonetização de sites
Veja nota da Fiemg abaixo.
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