Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o imposto cobrado em cima de heranças no Brasil e afirmou que ele não “é nada” se comparado ao existente em outros países, como nos Estados Unidos (EUA). De acordo com o petista, o baixo valor do tributo no país desestimula doações para o governo e outras instituições.
Lula abordou o assunto durante solenidade na Universidade Federal de São Carlos, em Buri (SP).
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era de imposto. Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações. Aqui, no Brasil, você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela ” alertou Lula.
Lula, no entanto, se equivoca ao afirmar que o imposto sobre herança nos EUA é de 40%. O sistema americano de cobrança de imposto sobre herança é feito tanto por tributo federal, quanto por tributo estadual. Contudo, apenas 6 estados cobram esse tipo de imposto: Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, New Jersey e Pennsylvania. Com esse sistema, 40% é definido como o teto e é aplicável em raríssimas exceções.
Lula deu a entender que, caso o imposto sobre herança no Brasil fosse maior, mais doações poderiam ocorrer. Especialista no assunto explica, entretanto, que caso o sistema americano fosse aplicado no Brasil, quase ninguém pagaria o tributo.
“Cidadãos americanos possuem isenção do imposto sobre heranças de até US$ 13,6 milhões. Quem herda até esse valor não paga imposto. Isso equivale a R$ 76 milhões. Ou seja, se fôssemos transpor o modelo atual dos EUA ao Brasil, a imensa maioria das pessoas aqui não pagaria nada de imposto”, disse o especialista.
“O que passasse do limite da isenção pagaria imposto, progressivamente, sendo que a alíquota pode chegar a 40%, que é o teto, não o piso e muito menos a alíquota média”, concluiu o tributarista.
Brasil
A alíquota do imposto sobre herança no Brasil varia de acordo com a unidade da federação, com limite máximo de 8%. Esse teto é definido pelo Senado Federal. Seguindo esse limite, os estados têm liberdade para estabelecer suas próprias regras.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única aplicada é de 4%. Já o Rio de Janeiro, adota seis alíquotas progressivas, podendo chegar a 8%. Minas Gerais é outro estado que adota alíquota única, de 5%.