Líder do governo propõe audiência pública para discutir PEC da gastança

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado, protocolou nesta segunda (5) um requerimento na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para que seja realizada uma audiência pública com economistas sobre os impactos econômicos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fura-teto.

“A discussão ampliada é indispensável para dirimir ambiguidades presentes na Proposta, além de subsidiar os parlamentares na tomada de decisão a respeito dos temas tão relevantes como sustentabilidade fiscal, investimentos e papel do Estado nas questões sociais”, diz o documento.

No documento, Portinho defendeu que a sessão se dê antes da votação da proposta, com a presença de especialistas da economia, como o ministro Paulo Guedes. Seriam eles: Paulo Guedes, ministro da Economia, ou representante; Alessandro Aurélio Caldeira, diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU (Tribunal de Contas da União); Daniel Veloso Couri, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente); Bráulio Borges, economista-sênior da área de Macroeconomia da LCA (consultoria econômica) e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV); Erik Alencar de Figueiredo, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); Julio Alexandre Menezes da Silva, secretário Especial do Tesouro e Orçamento; Mansueto Facundo de Almeida Júnior, economista-chefe do Banco BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro Nacional; Paulo Fontoura Valle, secretário do Tesouro Nacional , Paulo Fontoura Valle, secretário do Tesouro Nacional.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também assina o requerimento.

Por meio de seu perfil no Twitter, Carlos Portinho defendeu a audiência pública para discutir a PEC fura-teto. “É dinheiro público! Espero que todos os senadores tenham a mesma sensibilidade e urgência”, escreveu.

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