Hoje (26), o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negou o pedido da Anvisa para suspender o prazo dado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina Sputnik V.
Lewandowski tomou a decisão em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina Russa.
“Ora, a Lei 14.124/2021, ao substituir os prazos da Lei 13.979/2020 por outros mais alargados, não modificou a racionalidade inerente aos lapsos temporais anteriores, cuja essência consiste na superação de obstáculos burocráticos para a aprovação das vacinas em um momento de aguda crise sanitária”, afirmou.
Após a decisão de Lewandowski, a Anvisa se reunirá hoje para tratar do assuntos , já que o ministro deu prazo até o final da Abril para o órgão decidir sobre a liberação ou não do imunizante.
A Anvisa havia pedido que o prazo fosse suspenso. Além do Maranhão, o ministro do Supremo também já autorizou que Ceará, Piauí e Amapá, também possam importar caso a agência não adote o protocolo.
A Anvisa argumentou ao STF, que dados sobre qualidade, eficácia e segurança precisam ser juntados ao processo de pedido de compra para decidir sobre “importação excepcional e temporária” de doses da Sputnik.
Lewandowski disse que o prazo tem previsão legal e que a ideia é garantir celeridade da imunização e ainda ressaltou que a eventual negativa do uso da Sputnik tem que ser justificada tecnicamente, não sendo admissível recorrer a questões burocráticas, e que a Anvisa não pode invocar apenas a falta ou insuficiência de documentos para deixar de analisar o pedido.
Plantão de Notícias
Gerentes da Anvisa reprovaram nesta segunda-feira (26) a importação da vacina russa Sputnik V pelo Brasil.
Os técnicos do órgão apontaram a falta de documentação e possíveis riscos à saúde como alguns dos motivos que os levaram a rejeitar a vacina por enquanto.
Cinco diretores vão votar ainda nesta segunda. São eles que dão a palavra final sobre a aprovação ou não da importação do imunizante russo.