O estado de Minas Gerais está proibido de conceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens de contenção de rejeitos que utilizam o método utilizado pela barragem de Brumadinho.
Segundo o Ministério Público, a técnica de alteamento a montante é considerada ultrapassada por especialistas e a mais propensa a causar acidentes.
Este método consiste no erguimento de vários degraus, com o próprio material de rejeito, contra a parede da estrutura que dá sustentação à barragem.
“Pode-se concluir que o padrão ambiental, com utilização da técnica de alteamento a montante, mostra-se ineficiente, estando a exigir, com urgência, a conciliação da atividade minerária com o meio ambiente e o capital humano, fauna e flora.”