Levantamento feito com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo jornal Folha de S.Paulo revela que, em 2022, pelo menos 353 juízes, desembargadores ou ministros dos Tribunais Superiores receberam mais de R$ 100 mil de remuneração em ao menos um dos meses do ano. Nos dados, estão os pagamentos feitos a 17,9 mil juízes, porém nem todos os tribunais enviaram as informações completas ao CNJ.
Um desses 353 juízes recebeu, de uma única vez, o valor de R$ 733 mil; outro, R$ 547 mil; e um terceiro, R$ 432 mil; os demais 350 receberam valores entre R$ 100,04 mil e R$ 279 mil.
Os salários dos juízes estão entre os maiores do funcionalismo brasileiro, porque são vinculados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixados em R$ 39,2 mil, valor que é o teto da administração pública. Porém, não é incomum que magistrados recebam acima do teto, porque muitos valores não entram no cálculo e fazem com que os vencimentos ultrapassem, muitas vezes, os R$ 100 mil.
Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, nos vencimentos são incluídas verbas relativas a férias e gratificações, como a natalina ou por exercício cumulativo de cargos, e jetons (remuneração por participação em conselhos), entre outras.
O caso do valor recebido de R$ 733 mil foi pago a uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), isso ocorreu porque a juíza foi exonerada do TRT-PR e recebeu parcelas previstas em lei, inclusive férias que não havia tirado anteriormente.
Nos demais casos de supersalários, as assessorias dos tribunais também informaram que se trata de valores acumulados, todos previstos em lei e sem nenhuma irregularidade.
Apesar dos altos salários, juízes e desembargadores tentam aprovar no Congresso um projeto concedendo um reajuste automático a cada cinco anos, o que é conhecido como quinquênio. A proposta é aumentar o salário mensal em 5% a cada cinco anos, com um máximo de sete aumentos ao longo da carreira. A proposta tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do CNJ e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).