O juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA), concedeu nesta segunda (10), decisão liminar que estabelece multa de R$ 5 mil reais por dia em que a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) mantiver no YouTube um vídeo com Netinho cantando a música “Milla” em um ato pró-Bolsonaro.
A ação foi movida por Manno Góes, compositor de “Milla”, que pede a retirada da música, além de indenização por danos morais e materiais pelo uso da sua obra.
Tudo começou quando a deputada filmou Netinho cantando a música na Av. Paulista, em São Paulo, no sábado (1). O autor da música, Manno Góes, não autoriza o uso da canção — e notificou a deputada para tirar o vídeo do YouTube.
A deputada não tirou o vídeo, e o compositor pediu na ação protocolada na noite de sexta (7). O juiz concedeu a liminar para tirar a música do ar nesta segunda (10)
- A retirada imediata do vídeo com a música do YouTube, sob pena de R$ 5 mil por dia.
- R$ 100 mil por danos materiais pelo uso da música, que deveria ter sido licenciado pelo autor previamente.
- Mais R$ 100 mil de indenização por danos morais por usar a música do compositor “com vinculação forçada à ideologia e figura política da ré (Carla Zambelli) sem que sequer fosse lhe dada a oportunidade de opinar ou negar a utilização de sua composição”.