Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a denúncia contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), no segundo pedido de impeachment.
O desembargador Ricardo Roesler, afastou o Carlos Moisés do cargo por crime de responsabilidade na compra dos respiradores.
Agora o ex-chefe do Executivo estadual fica afastado provisoriamente por até 120 dias e a vice-governadora Daniela Reinehr assume o cargo. O prazo começa a contar a partir de terça-feira (30).
O pedido de impeachment de Moisés se baseava em quatro pontos: a compra de 200 respiradores por R$ 30 milhões com pagamento antecipado e que não teve entrega dos produtos, uma suposta prestação de informações falsas à CPI que analisou o caso na Assembleia Legislativa (Alesc), a tentativa de contratação de um hospital de campanha com supostas irregularidades em Itajaí e a ausência de punição aos servidores que teriam relação com a negociação.
As próximas etapas agora ocorrem da mesma forma que no caso do pedido de impeachment anterior, que envolvia um reajuste dado a procuradores do Estado.
O tribunal de julgamento trabalha agora na produção de provas e depoimentos para avaliar se Moisés é culpado e deve sofrer o impeachment, ou se é inocente e deve retornar ao cargo, com arquivamento do caso.
Nessa segunda votação, são necessários sete votos para decretar o impedimento do governador. Caso o julgamento não ocorra em até 120 dias, o chefe do Executivo volta automaticamente ao cargo.