Após proibir a exigência do comprovante de imunização em projetos financiados pela Lei Rouanet, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, disse que haverá punição para quem descumprir a portaria.
“Punirei com rigor todos que descumpram a portaria. Não aceitarei que imponham uma segregação criminosa com verba federal da Cultura” disse o Secretário
O partido Rede Sustentabilidade decidiu acionar o STF para derrubar a portaria da Secretaria de Cultura.
O partido fez o pedido em uma ação que já tramita no Supremo e que pede a derrubada de uma portaria do Ministério do Trabalho que proibiu a demissão, por parte de empresas, de funcionários que se recusassem a se imunizar.