Guedes avalia como abrir o programa de recuperação fiscal para 5 estados

Ministério da Economia estuda mudanças de regras que permitiriam adesão de MG, RS, MT, PA e GO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a governadores em crise financeira que pretende flexibilizar o entendimento das regras para que possam ingressar no programa de recuperação destinado a estados em situação falimentar.

Os estados pediram ao ministro pelo menos dois anos de suspensão do pagamento das dívidas com a União e a possibilidade de tomarem empréstimos. Os governadores dizem que Guedes se mostrou aberto ao pedido, mas, nos bastidores, sua equipe fechou a porta para secretários de Fazenda.

A opção oferecida então foi flexibilizar a interpretação da norma, para que os estados possam sanar problemas contábeis que os deixam inelegíveis ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal).

Os governadores terão de ajustar despesas com pessoal que, seguindo avaliação dos tribunais de contas estaduais, foram reduzidas.