Com receio de perder as eleições para a renovação de 2/3 do Senado em 2026 (quando haverá 54 das 81 cadeiras em disputa), integrantes do governo Lula querem mudar as regras da escolha. Em vez de o eleitores escolherem 2 candidatos para as duas vagas em cada unidade da Federação –como manda a Constituição–, o voto seria em apenas 1 nome.
Assim em 2026, seriam eleitos os 2 mais bem votados em cada UF. Dessa forma, os candidatos governistas ao Senado teriam mais chance de ficar com uma das 2 vagas em disputa em cada UF. Por quê? Porque não haveriam mais as “dobradinhas”, de chapas com 2 candidatos de direita disputando e com possibilidade de vitória.
A proposta de emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é líder do Governo na Casa Alta. Randolfe é um dos 54 senadores cujo mandato termina daqui a 2 anos e que terá dificuldades para se reeleger em seu Estado. Se a regra for alterada, ele teria um pouco mais de chance, pois todos os votos da esquerda poderiam ser concentrados nele.
Além disso, há um temor de que a Casa Alta, se ficar com maioria da oposição (de centro-direita ou de direita), possa também levar adiante uma proposta de aprovar um pedido de impeachment de 1 ou mais ministros do Supremo Tribunal Federal.
Lula, líderes governistas e até ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm feito reuniões e conversas para traçar estratégias e evitar esse cenário de um Senado oposicionista em 2027. Além de priorizar o apoio a candidatos pró-Planalto desde já, uma mudança das regras eleitorais seria de grande utilidade para evitar uma maioria de senadores anti-esquerda daqui a 2 anos.
Em muitos Estados, há hoje pré-candidatos ao Senado se apresentado com uma plataforma quase única: “Vote em mim que eu vou ser a favor do impeachment de ministros do Supremo”. Um dos nomes mais visados é o de Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito das chamadas fake news e dos processos contra os manifestantes do 8 de Janeiro.
CCJ analisa proposta que muda regras para eleição de senadores
O SENADO DEVE ANALISAR NO ANO QUE VEM A PROPOSTA QUE MUDA AS REGRAS PARA A ELEIÇÃO DE SENADORES. O PROJETO PREVÊ QUE OS DOIS CANDIDATOS MAIS VOTADOS ASSUMAM O MANDATO NO LUGAR DE O ELEITOR ESCOLHER DOIS NOMES.
Na opinião do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, é preciso mudar as regras do Código Eleitoral para que, na renovação de dois terços do Senado Federal, cada eleitor passe a dispor de apenas um voto, sendo eleitos os dois candidatos mais bem votados. Pelas regras atuais, cada eleitor escolhe dois candidatos na cédula de votação a cada oito anos, quando são eleitos dois senadores.
Randolfe apresentou um projeto de lei, no início de dezembro, com a mudança, mas acabou retirando a proposta de pauta para que o assunto seja discutido na reforma eleitoral, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí.
Randolfe Rodrigues disse que a mudança vai adequar a eleição de senador ao princípio do voto uninominal que, segundo ele, está na fundação da democracia moderna pelos federalistas norte-americanos, fazendo com que todos os demais regimes bicamerais do mundo adotem este princípio.
Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/com-medo-de-perder-governo-quer-mudar-eleicao-de-senadores/
Fonte: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/12/26/ccj-analisa-proposta-que-muda-regras-para-eleicao-de-senadores