O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa quatro formas de tributar grandes empresas de tecnologia, ou seja, taxar big techs. As opções em estudo pela administração de Lula incluem: cobrança pelo uso de rede, aumento no Imposto de Renda (IR), imposto sobre streaming e contribuição para o jornalismo.
Propostas para Taxação:
- O governo Lula (PT) analisa quatro formas de taxar grandes empresas de tecnologia (big techs). São elas: impostos por uso de rede, aumento no Imposto de Renda (IR), tributo sobre serviços de streaming e contribuição para o jornalismo;
- Ministros de diversas áreas, como Casa Civil, Fazenda e Comunicações, discutem a implementação de taxas às big techs. A ideia é apresentar propostas ao Congresso Nacional ainda em 2024;
- As possibilidades incluem um “fair share” pelo uso de redes de telefonia, uma “Cide” para financiar o jornalismo, uma taxa específica para serviços de streaming e alterações no Imposto de Renda relacionadas à reforma tributária;
- Projeções indicam uma arrecadação significativa com essas medidas, motivadas pela necessidade de igualar a carga tributária das big techs no Brasil com a praticada internacionalmente, segundo declarações do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Integrantes dos ministérios da Casa Civil, da Fazenda, das Comunicações, da Cultura e da Secretaria de Comunicação Social (Secom) discutem o tema, numa força-tarefa. A ideia é propor a taxação ao Congresso Nacional ainda em 2024, segundo a Folha de São Paulo.