Após uma reunião realizada neste domingo (12), o governo federal informou que irá editar uma portaria com medidas determinadas pelo STF sobre o passaporte de imunizantes.
Neste sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso determinou a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de imunizante para viajantes do exterior que desembarcarem no Brasil.
Participaram do encontro representantes dos ministérios da Casa Civil, da Infraestrutura, da Saúde, da Justiça, das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente técnicos da Pasta participaram da reunião.
Ao portal G1, a Casa Civil informou que ainda não possui uma data prevista para a portaria, mas que a ideia é editar a norma “o mais rápido possível”.