Em pronunciamento, nesta quarta (17), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a fala do ministro do STF, Dias Toffoli sobre sistemas políticos, durante sua participação em Lisboa no IX Fórum Jurídico.
O senador disse que a fala de Toffoli que o deixou estarrecido:
“Na prática, nós já temos, no Brasil, um sistema semipresidencialista com um controle de poder moderador exercido pelo Supremo Tribunal Federal”.
O senador destacou que houve um nível exacerbado de ativismo político, que tem sido praticado por vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos.
“Por mais saber jurídico que detenha ou por melhor que seja sua reputação, nada lhe autoriza a interferir nos demais poderes, cujos integrantes, presidentes, senadores, deputados federais, receberam a chancela de mais de 100 milhões de votos que expressam a vontade popular. Guarda esse termo: vontade popular, que eu vou encerrar agora. Isso ajuda a explicar porque mais de 30 pedidos de impeachment de ministros do Supremo foram entregues à Presidência desta Casa desde 2019. Em 132 anos de República, o Senado nunca admitiu nenhum processo, mesmo com fundamentações muito graves de indícios de desvios’ disse Girão.
O senador lembrou que já houve presidente da República que sofreu impeachment e dezenas de senadores e deputados já foram cassados, mas o Poder Judiciário nunca foi investigado. Para ele, essa cobrança tem que partir do Senado, “mas não por admitir um semipresidencialismo e sim por garantir a preponderância da vontade popular”.
Fonte: Agência Senado