O ministro do STF, Gilmar Mendes, rejeitou hoje (5), o pedido de liminar para suspender o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que proibiu celebrações religiosas no estado.
Mendes enviou o caso ao plenário do STF.
Com a decisão, Mendes contraria o ministro Nunes Marques, que determinou, no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que protocolos sanitários fossem preservados.
Com as decisões conflitantes, agora caberá ao plenário do STF dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas.
Em sua decisão, Mendes afirmou que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da crise, inclusive, o fechamento de templos e igrejas. Para o ministro, restringir cultos não atinge a liberdade religiosa.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente.
Integrantes STF ouvidos pela Globo sinalizam que há maioria no plenário da Corte para derrubar a decisão do ministro Nunes Marques.
Confira a análise no canal Pátria & Defesa: