O presidente do STF, Luiz Fux, declarou, em nota, que a instituição “rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte”.
A declaração foi feita depois das declarações que o presidente Jair Bolsonaro expôs nesta quarta (07).
Bolsonaro afirmou que Aécio Neves venceu as eleições de 2014.
“Eu vou mostrar para vocês como é que foram as eleições do 2º turno de 2014. Vocês vão ter uma surpresa no tocante a isso. O nosso levantamento aqui, feito por gente que entende do assunto e esteve presente lá dentro, acompanhou toda a votação, eles garantem que sim (Aécio foi eleito). E o que eu vi, eu não sou técnico de informática, mas o que eu vi é que está comprovado, no meu entender, a fraude em 2014. O Aécio foi eleito em 2014. Não vou entrar no mérito de quem é o melhor… Mas o que as urnas apontaram dado esse levantamento feito ao TSE deu Aécio Neves em 2014″, disse o presidente, em entrevista à Rádio Guaíba.
Fux destacou que a liberdade de expressão deve ser protegida, mas que é necessário manter o respeito com as instituições.
“O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes”, diz a nota
Bolsonaro citou nominalmente o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE e afirmou que o ministro articula para impedir o avanço da PEC do voto impresso auditável.
Apesar de ser assinada somente por Luiz Fux, e não citar nominalmente o presidente Bolsonaro, a nota teve apoio da maioria dos ministros da Corte. O posicionamento foi uma resposta institucional às fortes declarações do presidente.
Íntegra
A Nota não menciona nomes mas
Leia a íntegra da nota da Presidência do STF:
O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes.
O STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte.