O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta do Plenário da Suprema Corte o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão do ministro gerou o quarto adiamento consecutivo do caso, que estava marcado para ir à votação no dia 23 de junho.
Ainda não há previsão de nova data.
A decisão favorece o Brasil e o discurso do presidente Jair Bolsonaro , que tem se posicionado firmemente a favor do marco temporal — e contra a demarcação de terras. Em mais de uma ocasião, ele chegou a declarar que, a depender do resultado, não cumpriria a determinação do Supremo.
“Se ele [o relator, ministro Edson Fachin] conseguir vitória disso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo, ou falar que não vou cumprir”, disse Bolsonaro no final de abril.
Nesta terça-feira (31), o chefe do Executivo criticou a possível votação dos prazos legais para demarcação das terras indígenas no país e disse que “alguns” tentam mudar o regime democrático brasileiro, em referência aos ministros da Corte.