O senador Flávio Bolsonaro pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que solicite ao Supremo Tribunal Federal a apreensão do celular de Randolfe Rodrigues.
O senador pediu que Randolfe seja impedido de usar as redes sociais. Os pleitos foram feitos em uma notícia-crime protocolada por Flávio na PGR no dia 8 de setembro.
No documento, Flávio Bolsonaro acusa Randolfe Rodrigues de cometer sete crimes relacionados a uma suposta perseguição voltada a Jair Bolsonaro. Cinco deles estariam tipificados no código penal e dois no código eleitoral.
São eles: usurpação de função pública, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime, fraude processual, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, divulgação de fatos inverídicos no período de campanha eleitoral e instauração de incidente investigativo infundado com finalidade eleitoral.
Flávio cita 20 provocações de Randolfe, dirigidas ao Supremo Tribunal Federal, contra Bolsonaro ou ministros de Estado. O filho do presidente argumenta que o líder da oposição no Senado estaria alardeando “falsas alegações de ilícitos com o inequívoco propósito de enfraquecimento do Estado Democrático de Direito”. Essas ações movidas por Randolfe versam sobre diferentes temas e vão desde a atuação de Bolsonaro na pandemia até a suposta interferência na Polícia Federal.
Flávio também acusa Randolfe de usurpar competências próprias da Procuradoria-Geral da República e faz referência a uma postagem em que o líder da oposição no Senado critica Augusto Aras: “No intervalo de tempo entre 2019 e 2022, na ausência do Procurador-Geral da República, um partido político, chamado Rede Sustentabilidade, assumiu essa função”.
A principal crítica da oposição à Procuradoria-Geral da República é que Aras e a subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, atuariam para blindar Bolsonaro de investigações. Quando a PGR decidiu arquivar denúncias listadas em relatório produzido pela CPI da Covid, Randolfe afirmou:
“Senhor Aras e sua testa de ferro, senhora Lindôra Araújo, fazem o arquivamento sem terem aberto o inquérito. Vieram com a balela de procedimentos preliminares para, no final, em uma manifestação que se equipara a uma atuação como cabos eleitorais de Jair Bolsonaro antes de a eleição começar, fazerem liminarmente o arquivamento”.
Flávio, por sua vez, argumenta que o fato de Randolfe ter assumido a coordenação da campanha de Lula “retira-lhe a inseção” e “descortina o real objetivo de todas as temerárias notícias-crime”.
No pedido a Aras, Flávio pede ajuizamento da denúncia com abertura de processo penal em face de Randolfe. Solicita ainda instauração de inquérito ou de procedimento no âmbito da PGR, requerendo ao STF a busca e apreensão dos aparelhos de telefone funcionais de Randolfe, e o bloqueio das redes sociais, “para obstar a reiteração delitiva até que sobrevenha