Na tarde de quinta-feira (22), Flávio Dino, anteriormente Ministro da Justiça e Segurança Pública e Senador da República, assumiu oficialmente o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse foi liderada por Luís Roberto Barroso, presidente da instituição.
O evento contou com a presença de figuras importantes, incluindo o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva do PT, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
Flávio Dino assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano passado. Ele é o 2º indicado à Corte por Lula neste 3º mandato.
Ao assumir o cargo, o novo ministro do STF herdará um acervo inicial de 341 processos em tramitação, entre ações e recursos.
Fux será o próximo a deixar o STF; veja quando os demais ministros vão se aposentar
Depois de Rosa Weber deixar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) e ser substituída por Flávio Dino nesta quinta-feira, 22, Luiz Fux será o próximo ministro aposentado compulsoriamente na Corte. Isto porque 75 anos é a idade máxima para permanência no STF – a regra, inclusive, vale para toda magistratura do País.
Atualmente, Fux é o ministro mais velho do Supremo. Ele tem 70 anos e fará 75 em abril de 2028.
Pela idade, os próximos ministros a se aposentarem serão:
- Luiz Fux, com 70 anos, em abril de 2028
- Cármen Lúcia, com 69 anos, em abril de 2029
- Gilmar Mendes, com 68 anos, em dezembro de 2030;
- Edson Fachin, com 66 anos, em fevereiro de 2033;
- Luís Roberto Barroso, com 65 anos, em março de 2033
- Dias Toffoli, com 56 anos, em novembro de 2042;
- Flávio Dino, com 55 anos, em abril de 2043
- Alexandre de Moraes, com 55 anos, em dezembro de 2043;
- Nunes Marques, com 51 anos, em maio de 2047;
- André Mendonça, com 51 anos, em dezembro de 2047
- Cristiano Zanin, com 48 anos, em novembro de 2050.