O influenciador digital Felipe Neto voltou a defender o uso da palavra “genocida” para se referir a Jair Bolsonaro.
Nesta segunda-feira (15) Felipe Neto foi intimado a depor, com base na Lei de Segurança Nacional e também no Código Penal, por ter usado o termo ao falar do presidente.
O motivo da acusação, segundo o influenciador, é a atuação do presidente Bolsonaro e seu governo durante a crise de saúde pública.
“Vou enfrentar, como sempre enfrentei, tentativa de silenciamento por parte desse governo. Vou seguir sem medo”, concluiu Felipe Neto no vídeo. “Esse é o objetivo principal dessas pessoas, impor o medo. Eles sabem que eu tenho recursos para me defender, que não vai dar em nada essa acusação completamente descabida e ilegal. Mas eles querem propagar o medo. Um povo deve jamais temer o seu governo. O governo deve ter medo de seu povo.”, declarou Felipe Neto
Confira a análise no canal Pátria & Defesa:
A Lei de Segurança Nacional aponta como crime, em seu artigo 26: “Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.” Já o Código Penal fixa, em seu artigo 138: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa”.
Nesta segunda-feira, o youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar declarações por ter cometido crime previsto na Lei de Segurança Nacional (LSN) e também de calúnia.
Em nota, a Polícia Civil disse que Felipe foi intimado após o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos – RJ) protocolar uma petição comunicando crime contra segurança nacional.
Nas redes sociais, artistas como Fabio Porchat, Alexandre Nero, Fernanda Lima, Patricia Pillar, Cláudia Abreu, Luisa Arraes, Daniela Mercury, Kiko Mascarenhas, Rodrigo Hilbert, Paula Lavigne, Nando Reis, Tico Santa Cruz, entre outros, manifestaram apoio ao influenciador digital com a publicação de uma imagem com os dizeres: “Não irão nos calar. Estamos juntos, Felipe Neto”.
Confira a postagem de Fábio Porchat e ironizada por Rodrigo Constantino:
Em reunião da comissão de acompanhamento à pandemia no Senado, que aconteceu nesta segunda, 15, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), afirmou que pretende ajudar a levar o presidente Jair Bolsonaro a tribunais internacionais pelo seu desempenho no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no País.
No encontro que reuniu governadores de vários estados, Dória defendeu que o presidente fosse julgado pelo “genocídio que está cometendo contra os brasileiros”.
“Jair Bolsonaro será condenado por tribunais internacionais, porque o que ele está promovendo no Brasil é um genocídio. Nós estamos matando os brasileiros, é inacreditável isso”, disse Doria.
O governador afirmou ainda que “daqui a pouco vai faltar oxigênio, daqui a pouco vão faltar condições básicas para o país, que vive a sua maior tragédia, e temos um presidente que sorri, que anda de jet-ski, que come leitãozinho e despreza a vida”.
Esse Tribunal julga basicamente quatro tipos de crimes, em conformidade com o artigo 5° do Estatuto de Roma. Crimes de genocídio, Crimes contra a humanidade, Crimes de guerra e Crimes de agressão.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, já fez críticas à ocupação de militares em postos de comando no Ministério da Saúde em meio à pandemia. Gilmar disse que a situação liga o Exército a um “genocídio” causado pela covid-19.
“É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, declarou o ministro
Durante o primeiro julgamento por videoconferência do plenário do STF em 2020, o ministro Gilmar Mendes alfinetou o presidente Bolsonaro na condução do país durante a crise:
“O presidente da República dispõe de poderes inclusive para exonerar seu ministro da Saúde, mas ele não dispõe do poder para, eventualmente, exercer uma política pública de caráter genocida”.
As ofensas do influenciador digital somam-se à artistas e autoridades rivais a Bolsonaro, por um lado uns que sentem prejudicados pela escassez de recursos destinados às suas atividades, o que confere uma insatisfação generalizada da classe artista em geral brasileira, juntam-se a autoridades e grupos políticos que rivalizam com Bolsonaro e almejam o cargo de presidente para 2022.
A “brincadeira e a ficção” criadas por estes débeis personagens, pode parecer inofensiva e soar como mero desabafo, porém podem ter um desfecho de graves consequências a todo povo brasileiro, pois estes personagens tentam cunhar a pecha de “genocida” ao presidente da República do Brasil, que foi eleito com ampla maioria democrática e que enfrenta uma ampla campanha internacional dado as suas características de proteção da soberania brasileira e do próprio povo.
Confira o vídeo de Felipe Neto na íntegra:
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