O ministro Edson Fachin, do STF, votou contra o pedido de habeas corpus para que a Corte suspenda uma decisão proferida em outubro do ano passado, em que o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Allan dos Santos.
O julgamento virtual começou hoje
Fachin, que é o relator do caso, foi o primeiro a se manifestar.
Os demais ministros têm até o 6 de maio para apresentarem seus votos.
“Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”, afirmou o ministro.
Allan é alvo de uma série de medidas cautelares que incluem, por exemplo, o bloqueio de todas as suas contas bancárias. O autor da decisão, ministro Alexandre de Moraes, também determinou a suspensão de contas de Allan em todas as redes sociais e o bloqueio do site que o jornalista usava para fazer publicações.
A ordem de prisão, que tem prazo indeterminado, foi emitida em 5 de outubro.