O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou ofício neste domingo (19) ao ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, reiterando que cabe à comissão de transparência da Justiça Eleitoral discussões técnicas sobre o processo eleitoral deste ano.
O encontro está marcado para ocorrer nesta segunda-feira (20).
O convite aparece em uma resposta enviada por Fachin ao ministro, após Paulo Sérgio Nogueira pedir o agendamento de um encontro entre técnicos das Forças Armadas e do Ministério da Defesa.
“Certo de contar com a presença do general Heber Garcia Portela, renovo o reconhecimento deste Tribunal não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”, escreveu o presidente do TSE.
No documento, Fachin ainda lembrou que “a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da Comissão foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil. Embora algumas sugestões não tenham sido acolhidas para esse ciclo eleitoral, serão consideradas para uma nova análise objetivando os próximos pleitos”.
A Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa têm trocado ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro. Em 13 de junho, Fachin enviou um ofício à pasta em que afirmou ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.
A proposta de um diálogo ocorre após o ministro ter se queixado que as Forças Armadas não vinham sendo prestigiadas pela Justiça Eleitoral. Como resposta, o TSE divulgou uma lista das recomendações que foram acatadas para as eleições deste ano.
Na relação, das 32 proposições acatadas totalmente ou parcialmente pela Justiça Eleitoral, 10 foram oferecidas pelas Forças Armadas.