O Exército divulgou um comunicado ao público indicando que poderá “encaminhar às autoridades competentes” quaisquer comentários em suas plataformas digitais que promovam ódio, violência ou discriminação, entre outros comportamentos inadequados.
Conforme detalhado no documento, denominado Política de Moderação nas Redes Sociais, ao acessar os canais operados pela entidade, o usuário “estará ciente das regras de uso e de convivência”.
O documento adicionalmente afirma que qualquer usuário que viole essas diretrizes pode ser imediatamente bloqueado, sem necessidade de justificativa, consulta prévia ou notificação.
Conforme estipulado pela política, as mensagens que contenham esses conteúdos serão moderadas e/ou eliminadas:
- Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
- Concretizem apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
- Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
- Contenham propagandas político-partidárias;
- Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
O documento reforça que pedidos de acesso a informações, assim como reclamações e críticas, devem ser feitos por meio de canais apropriados — nesse caso, a ouvidoria.