Equipe econômica quer que ex-governadores respondam por rombos nos estados

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que o governo federal capitaneará um processo para responsabilizar os ex-governadores e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) pela quebradeira generalizada nos estados. Ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que teria dito que a intenção é fechar um acordo com os novos governadores para que uma investigação seja iniciada.

De acordo com Helder, há uma clara compreensão do governo federal de que os novos gestores estão comprometidos com o ajuste das contas dos estados e não podem ser punidos ou terem os mandatos inviabilizados pela má conduta dos antecessores. Ele disse que o Tesouro Nacional pedirá aos TCEs um levantamento de alertas feitos e ignorados pelos antigos governadores. O governo federal também quer que os novos governadores levantem possíveis omissões de técnicos das cortes estaduais de contas que legitimaram gestões que não foram responsáveis no campo fiscal.

— Há uma busca de movimento para tentar responsabilizar os antecessores. O Tesouro Nacional deve convocar os Tribunais de Contas dos Estados já para os próximos dias — falou o governador.

Ele explicou, ao sair do encontro com o ministro, que o assunto deve ser tratado no Fórum dos governadores marcado para o início de fevereiro. Os eleitos discutirão como responsabilizar e punir tanto os governadores anteriores, investigar a eventual cumplicidade dos tribunais e como encaminhar as investigações. Ele admitiu, entretanto, que todo esse processo passa pelos próprios tribunais de contas e dos estados. Ressaltou que mesmo assim pode haver punição.

— Todos são servidores públicos. E se você atesta uma conta e isso não retrata a realidade, você está sendo cúmplice e coautor de qualquer equívoco. Seja contábil, seja administrativo.

Helder lembrou que essa é uma realidade de vários estados. O Pará, por exemplo, deve ter a nota rebaixada pelo Tesouro Nacional em maio e será impedido de pegar financiamentos. Segundo ele, não há o que fazer para evitar a queda da classificação. O estado teve um déficit fiscal de R$ 1,54 bilhão em 2018.

Fonte: o globo