O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que atua na seção de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição do presidente eleito, Lula, disse nesta quinta-feira, 17, que o governo vai reavaliar 1o estatuto do desarmamento.
O fim dos decretos depende somente da decisão do Poder Executivo.
O objetivo é revogar os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso às armas. Além disso, as pessoas que compraram armamentos de “grosso calibre” terão de devolvê-los, anunciou Dino.
“Daqui para frente, o conceito fundamental é estatuto do desarmamento”, declarou o senador, em entrevista coletiva. “E o que está em circulação, provavelmente, haverá uma modulação, no sentido de que aquilo que for de grosso calibre, por exemplo, deve ser devolvido, algum tipo de recadastramento.”
Apesar da discussão no entorno dos decretos de armas, o senador socialista disse que Lula não cogita fechar os clubes de tiro, mas que esses locais “não devem ser algo descontrolado, tendo de ser revisto”.
“Não pode ser um ‘liberou geral’, porque, diariamente, os senhores noticiam tiros em lares, em vizinhança, em bares e restaurantes de pessoas e cuja observação estão lá nas matérias dos senhores, possuía registro de CAC”, disse Dino. “Então, mostra que esse conceito realmente fracassou e aquilo que fracassou deve ser revisto.”
O nome de Dino foi divulgado como parte da equipe do petista, na quarta-feira 16, em um anúncio do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Dino é cotado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fonte: https://revistaoeste.com/politica/equipe-de-lula-fala-em-revogar-decretos-de-armas-e-devolucao-de-grosso-calibre/